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POLO DENIM BRAZIL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 13/01/2014 por PASCOAL & PASCOAL CONFECÇÕES LTDA - ME, processo nº 907213537, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo907213537
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/01/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPASCOAL & PASCOAL CONFECÇÕES LTDA - ME
CNPJ do titular18.867.939/0001-13
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Calçados *; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Cintos [vestuário]; Coletes; Confeccionado (Vestuário -); Gravatas; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Meias-calças; Saias; Ternos; Trajes; Túnicas; Vestuário *; Chinelo [vestuário comum]; Jaleco; Spencer;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907213537 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000314 (29/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 0022138-59.2018.4.02.5101 ? 31ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52400.038097/2018-51Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos da autora para anular o registro, conforme abaixo:"Desse modo, diante da evidente semelhança entre os sinais em confronto, suscetíveis decausar erro, dúvida e confusão ao público consumidor, conclui-se pela inviabilidade da convivênciaentre as marcas, com base na vedação do art. 124, XIX, da LPI, devendo prevalecer a marca daautora, por ter data de depósito anterior.0022138-59.2018.4.02.5101 510002537856 .V40DISPOSITIVODiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade do registro907213537, nos termos do art. 487, I, do CPC."<br /> código IPAS639 · RPI 2778
  2. 02/05/2018 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Despacho de concessão publicado na RPI 2462, de 13/03/2018, tendo em vista determinação judicial nos autos da Ação Ordinária n° 0022138-59.2018.4.02.5101 ? 31ª VF / Rio de Janeiro - Processo INPI n° 52400.038097/2018-51. código IPAS402 · RPI 2469
  3. 17/04/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000314 (29/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 0022138-59.2018.4.02.5101 ? 31ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52400.038097/2018-51<br /> código IPAS462 · RPI 2467
  4. 13/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180034400 (07/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2462
  5. 13/03/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2462
  6. 19/12/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2450
  7. 18/11/2014 Notificação de oposição 850140103242 de 02/06/2014 e 850140104059 de 02/06/2014 código IPAS423 · RPI 2289
  8. 01/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2256

Classificação figurativa (Viena)