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CARVÃO OURO EM BRASA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/01/2014 por Rafael Pereira de Oliveira, processo nº 907212042, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907212042
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/01/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRafael Pereira de Oliveira
CNPJ do titular17.000.564/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Carvão vegetal [combustível];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829878505 (BRASA DE OURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2376
  2. 01/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2256

Classificação figurativa (Viena)