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CHINELOS HAWAIH SUN

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2013 por HIKMAT DERBAS ABDUL KARIM ME, processo nº 907155219, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907155219
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/12/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHIKMAT DERBAS ABDUL KARIM ME
CNPJ do titular17.886.653/0001-12
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Calçados em geral *; Chinelo [vestuário comum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907155219 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "HAVAIANAS", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816856788 (HAVAIANAS), Processo 827378564 (HAVAIANAS KIDS FLORES), Processo 826800009 (HAVAIANAS GRAFITEIROS), Processo 827980116 (HAVAIANAS KIDS FANTASY), Processo 827980124 (HAVAIANAS KIDS MONSTERS), Processo 827980132 (HAVAIANAS KIDS STARS), Processo 828345031 (HAVAIANAS SLIM), Processo 828412499 (HAVAIANAS BÚZIOS), Processo 004053435 (HAVAIANA), Processo 828412480 (HAVAIANAS GOLDEN GLAMOUR), Processo 811181197 (HAVAIANAS), Processo 826800017 (HAVAIANAS KIDS TROPICAL), Processo 827378580 (HAVAIANAS KIDS LOVE), Processo 816856770 (HAVAIANAS), Processo 826707610 (HAVAIANAS CARTUNISTAS), Processo 826800025 (HAVAIANAS BABY), Processo 828412472 (HAVAINAS GOLDEN LEAVES), Processo 827378572 (HAVAIANAS KIDS FRUTINHAS), Processo 828233730 (HAVAIANAS SLIM) e Processo 828257027 (HAVAIANAS GRAFFITI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2452
  2. 04/11/2014 Notificação de oposição 850140092197 de 19/05/2014 código IPAS423 · RPI 2287
  3. 18/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2254

Classificação figurativa (Viena)