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TROPICAL BARRA HOTEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/2013 por EMPRESA HOTELEIRA TROPICAL TOURIST LTDA, processo nº 907122558, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907122558
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/12/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPRESA HOTELEIRA TROPICAL TOURIST LTDA
CNPJ do titular34.042.028/0001-03
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Agências de acomodações [hotéis, pensões] - [Informação em]; Agências de acomodações [hotéis, pensões] - [Consultoria em]; Agências de acomodações [hotéis, pensões] - [Assessoria em]; Agências de acomodações [hotéis, pensões]; Aluguel de salas de reunião - [Assessoria em]; Aluguel de salas de reunião; Auto-serviço (Restaurantes de -); Bar (Serviços de -); Bufê (Serviço de -); Cafés [bares]; Cafeterias; Hotéis - [Informação em]; Hotéis - [Consultoria em]; Hotéis - [Assessoria em]; Hotéis; Reservas em hotéis - [Informação em]; Reservas em hotéis - [Consultoria em]; Reservas em hotéis - [Assessoria em]; Reservas em hotéis; Restaurantes; Assessoria, consultoria e informação em viagens [alojamento e reservas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907122558 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/05/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220000849 (16/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado. Ref: Ação Ordinária nº 5121424-17.2021.4.02.5101 ? 13ª VF RJ Processo INPI 52402.000377/2022-53 Afeta Pedidos de marca 907.122.493 e 907.122.558 (TROPICAL BARRA HOTEL). III - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito (CPC/2015, arts. 485, I e VI), em relação ao pedido de nulidade dos seguintes registros de marca, todos de titularidade e da empresa ré / Condeno a empresa autora ao pagamento das despesas processuais, inclusive honorários advocatícios (CPC/2015, art. 85, § 2º) em favor do INPI, fixados em 12% sobre o valor atribuído à causa, monetariamente corrigido.<br /> código IPAS639 · RPI 2733
  2. 15/02/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220000849 (16/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação Judicial - Ação Ordinária 5121424-17.2021.4.02.5101 ? 13ª VF RJ / Processo INPI 52402.000377/2022-53 / Notificação conforme despacho da 13ª VF RJ nos seguintes termos: [Deverá o INPI, na mesma oportunidade, fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que os pedidos de registros de n.ºs 907.122.493 e 907.122.558 encontram-se sub judice]<br /> código IPAS462 · RPI 2667
  3. 09/11/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001125 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante o MM. Juízo da 9ª VF/RJ, nº 5023553-55.2019.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52402.007424/2019-94). Extinto o processo judicial sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I do Código de Processo Civil/2015.<br /> código IPAS639 · RPI 2653
  4. 27/08/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001125 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS interposta por EMPRESA HOTELEIRA TROPICAL TOURIST LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em curso perante o MM. Juízo da 9ª VF/RJ, nº 5023553-55.2019.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52402.007424/2019-94).<br /> código IPAS462 · RPI 2538
  5. 29/01/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180040061 (15/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMPRESA HOTELEIRA TROPICAL TOURIST LTDA<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2508
  6. 08/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180040061 (15/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EMPRESA HOTELEIRA TROPICAL TOURIST LTDA<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2470
  7. 12/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814611290 (TROPICAL HOTEL DA BAHIA), Processo 820622150 (TROPICAL DA BAHIA HOTEL & CONVENTION CENTER), Processo 814506267 (TROPICAL HOTEL RIO), Processo 820587290 (TROPICAL DAS CATARATAS HOTEL & RESORT), Processo 820587311 (TROPICAL VIP SERVICE) e Processo 820587303 (TROPICAL PLANALTO HOTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das anterioridades de números 827168691, 900247746 e 814506240, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2449
  8. 11/11/2014 Notificação de oposição 850140091586 de 19/05/2014 código IPAS423 · RPI 2288
  9. 18/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2254

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