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FAMA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2013 por J. MACEDO S/A, processo nº 907088201, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907088201
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/12/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ. MACEDO S/A
CNPJ do titular14.998.371/0001-19
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolo (Massa para -); Bolo (Pó para -); Bolos; Cereais (Preparações feitas com -); Cereais secos (Flocos de -); Chocolate (Bebidas à base de -); Creme [culinária]; Farinha moída (Produtos de -); Farinhas*; Fermentos para massas; Massa para bolo; Massas [alimentares]; Molho de tomate; Molhos [condimentos]; Pão; Pizzas; Pó para bolo; Pudins; Sanduíches; Soja (Farinha de -); Trigo (Farinha de -); Barra dietética de cereais; Canapé; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Farinha com levedura comestível; Farinha de trigo; Farinha integral [uso alimentar]; Pó para fabricação de doce; Pó para pudim; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907088201 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220562697 (16/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J. MACEDO S/A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS235 · RPI 2827
  2. 28/05/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220562697 (16/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J. MACEDO S/A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro apontado como base para o indeferimento se encontra aguardando exame de processo administrativo de nulidade, motivando o sobrestamento da presente instrução.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220500532 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905848861 (DOCES FAMA) e Petição 850220321237 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 828564167 (FAMA DOCES) código IPAS499 · RPI 2786
  3. 31/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220562697 (16/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J. MACEDO S/A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2717
  4. 18/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850220321237 (reg. 828564167 - FAMA DOCES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905848861 (DOCES FAMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2702
  5. 06/09/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850220321237 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 828564167 (FAMA DOCES) código IPAS142 · RPI 2696
  6. 31/08/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 905848861 (DOCES FAMA), Processo 828564167 (FAMA DOCES), Processo 904906566 (PÃO FAMA) e Processo 828971595 (FAMA OVOS) código IPAS142 · RPI 2643
  7. 28/06/2016 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850120130474 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 005015928 (FAMA) e Petição 850120130491 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 005015936 (FAMA) código IPAS142 · RPI 2373
  8. 25/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2251

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