GISELE PIETRO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/11/2013 por GISELE REGINA PEDRO, processo nº 906993822, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906993822
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/11/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GISELE REGINA PEDRO
CNPJ do titular	17.007.951/0001-95
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Colares [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Fios de metal precioso [jóias e bijuterias]; Pulseiras [jóias e bijuterias];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/09/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2383
14/06/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2371
11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249