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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/11/2013 por CHIC MAISON COMERCIO DE MOVEIS LTDA, processo nº 906990580, nas classes 27. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906990580
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/11/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHIC MAISON COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ do titular12.256.423/0001-56
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 27 — Tapetes e revestimentos

Assoalho (Revestimento de -); Capachos; Carpetes; Murais (Tapeçarias -) [colgaduras], exceto de matéria têxtil; Papel de parede; Rampas de esqui (Esteiras de corda entrelaçada para -); Revestimento de assoalho; Revestimento em tecido para paredes; Tapeçarias murais [colgaduras], exceto de matéria têxtil; Tapetes *; Tapetes antiderrapantes; Tapetes de banheiro; Passadeira [tapete longo e estreito, feito de estofo, ou de outro material, que se estende na escada, corredor, para se passar sobre ele]; Tapete de borracha decorativo para bebê;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906990580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160179749 (15/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CHIC MAISON COMERCIO DE MOVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2468
  2. 09/01/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160179749 (15/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CHIC MAISON COMERCIO DE MOVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?822327783?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2453
  3. 20/09/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160179749 (15/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHIC MAISON COMERCIO DE MOVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2385
  4. 14/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820058521 (CENARIUM), Processo 825581648 (CENARIUM) e Processo 820089257 (CENARIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2371
  5. 11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

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