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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/11/2013 por Pedro Lopes de Sousa Palhares, processo nº 906989426, nas classes 18. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906989426
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/11/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPedro Lopes de Sousa Palhares
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Bolsas; Bolsas de couro para embalagem; Bolsas de couro para ferramentas; Bolsas de mão; Bolsas de viagem; Bolsas para equipamentos esportivos*; Bolso (Carteiras de -); Esportivos (Bolsas para equipamentos -)*; Estojos de cosméticos [nécessaire]; Mochilas; Mochilas; Pastas [malas]; Pastas escolares; Porta-cartão; Porta-chaves; Praia (Bolsas de -); Sacolas de compras; Viagem (Conjuntos de -) [artigos de couro]; Bolsa do vestuário comum; Bolsa para tênis; Estojo para cosméticos [nécessaire vazia, somente a bolsa]; Pasta de viagem; Porta nota; Porta-cartão [carteiras]; Porta-cheques [carteiras]; Porta-moedas [carteiras]; Bolsas; Bolsas*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906989426 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180020874 (25/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PEDRO LOPES DE SOUSA PALHARES<br /><b>Procurador: </b>Gabriela Voss Chagas Lessa<br /> código IPAS235 · RPI 2501
  2. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180020874 (25/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PEDRO LOPES DE SOUSA PALHARES<br /><b>Procurador: </b>Gabriela Voss Chagas Lessa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  3. 28/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840437390, 840437404 e 905489861. A marca reproduz o elemento diferenciador do nome de empresa de terceiros ("IDBAG COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA VIAGENS LTDA ME"), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900059761 (ID!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2447
  4. 30/09/2014 Notificação de oposição 850140066982 de 11/04/2014 código IPAS423 · RPI 2282
  5. 11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

Classificação figurativa (Viena)