Carne do Sol de Itororó

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/11/2013 por HELIO PORTELA RAMOS, processo nº 906987954, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906987954
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/11/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HELIO PORTELA RAMOS
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Carnes salgadas;

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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2542
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