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Rock Burger Café

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/11/2013 por Rock Burger Café Ltda., processo nº 906976529, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906976529
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/11/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRock Burger Café Ltda.
CNPJ do titular18.173.638/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906976529 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200005812 (ROCK IN RIO CAFÉ), Processo 816035024 (ROCK IN RIO CAFÉ), Processo 813199263 (HARD ROCK CAFE) e Processo 840666527 (HARD ROCK CAFE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Art. 8o da Convenção da União de Paris - O nome comercial será protegido em todos os países da União sem obrigações de depósito ou de registro, quer faça ou não parte de uma marca de fábrica ou de comércio. código IPAS024 · RPI 2447
  2. 30/09/2014 Notificação de oposição 850140068787 de 14/04/2014 código IPAS423 · RPI 2282
  3. 11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249