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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/11/2013 por NAO CONTEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 906970229, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906970229
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/11/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNAO CONTEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular19.017.170/0001-07
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -); Arroz (Lanches à base de -); Arroz (Tortas de -); Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolo (Massa para -); Bolos; Bombons; Canjica; Carne (Tortas de -); Cheeseburgers [sanduíches]; Comestíveis (Gelados -); Doces*; Empadas [tortas]; Farinha moída (Produtos de -); Farinhas*; Gelados comestíveis; Lanches à base de arroz; Lanches à base de cereais; Massa para bolo; Massas alimentares; Mousses de chocolate; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pizzas; Pudins; Quiches; Refeições à base de noodles; Rolinhos primavera; Sanduíches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Talharim; Tapioca; Tapioca (Farinha de -) para uso alimentar; Temperos; Tortas; Tortas de arroz; Tortas de carne; Tortillas; Waffles; Amendoim doce; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Churros [doce]; Crepe; Empada; Empadão; Farinha integral [uso alimentar]; Lasanha; Pastel; Quibe; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Saladas preparadas prontas para comer, consistindo principalmente de macarrão; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]; Massa de farinha; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906970229 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de cunho descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2370
  2. 11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

Classificação figurativa (Viena)