Marca Mista depositada no INPI em
01/11/2013 por CENTRO DE ESTETICA ROSANA LACERDA LTDA - ME,
processo nº 906966299, nas classes 44.
Registro em vigor até 29/11/2026.
Manicure; Massagem - [Informação em]; Massagem - [Consultoria em]; Massagem; Salões de beleza - [Informação em]; Salões de beleza - [Consultoria em]; Salões de beleza; Depilação - [Informação em]; Depilação - [Consultoria em]; Depilação; Estética [tratamento da pele e cabelo] - [Informação em]; Estética [tratamento da pele e cabelo] - [Consultoria em]; Estética [tratamento da pele e cabelo]; Estética facial e corporal - [Informação em]; Estética facial e corporal - [Consultoria em]; Estética facial e corporal; Manicure e pedicure; Nutricionista [serviço de -] - [Informação em]; Nutricionista [serviço de -] - [Consultoria em]; Nutricionista [serviço de -]; Orientação nutricional; SPA [serviços médicos ou estéticos];
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906966299 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/02/2024Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220432483 (27/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIANA LACERDA DOS SANTOS 12228314498<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". As marcas apontadas pela requerente da caducidade para justificar o legítimo interesse (LACERDA'S BRONZE) são distintas do registro caducando (ROSANA LACERDA), tendo em vista os procedimentos definidos no Manual de Marcas item 5.11.14 Nome civil, patronímico e imagem de terceiros subitem Casos de colidência. Dessa forma, não se comprovou o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro em tela.O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA IDÊNTICA OU SEMELHANTE para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br />código IPAS271 · RPI 2771
29/11/2016Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2395
06/09/2016Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2383
07/06/2016Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização do titular do direito de personalidade, e/ou seus herdeiros/sucessores, para registro do nome civil ?ROSANA LACERDA? como marca. Apresente também, caso a autorização seja dada por herdeiro/sucessor, cópia de certidão de óbito do titular do direito de personalidade ou termo do inventário para fins de comprovação de legitimidade do herdeiro ou do sucessor e/ou outros documentos que indiquem a relação de parentesco e a ordem de vocação hereditária. Caso a expressão seja uma construção de marketing, informar no cumprimento da exigência.código IPAS136 · RPI 2370
04/02/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2248