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CHOCOBOI

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/10/2013 por E M DE A LIMA, processo nº 906907543, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906907543
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/10/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE M DE A LIMA
CNPJ/CPF do titular63.725.816/0001-00
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bombons; Chocolate; Confeitos *; Doces*; Cacau [doce de-];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790165988 (CHOCOBOY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2445
  2. 04/08/2015 Notificação de oposição 850140050096 de 21/03/2014 código IPAS423 · RPI 2326
  3. 21/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2246

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