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THERASKIN Harmonia na pele

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/2013 por THERASKIN FARMACÊUTICA LTDA., processo nº 906887844, nas classes 05. Registro em vigor até 03/12/2034.

Número do processo906887844
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/10/2013
Data da concessão03/12/2024
Vigência até03/12/2034
TitularTHERASKIN FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ do titular61.517.397/0001-88
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "Harmonia na pele", isoladamente.

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano; Nutricionais (Complementos -); Pele (Preparações farmacêuticas para cuidar da -); Preparações farmacêuticas; Vitaminas (Preparações para -); Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250125738 (08/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição n° 25.00.01.02.53, da Delegacia da Receita Federal de Santos. Processo nº 19613.726124/2025-03. Processo INPI nº 52402.017093/2025-49.<br /> código IPAS462 · RPI 2868
  2. 03/12/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2813
  3. 05/11/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2809
  4. 05/11/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051386 (31/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por THERASKIN FARMACÊUTICA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5023906-32.2018.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.008272/2018-66]. Transitado em julgado o acórdão proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, dando provimento a Recurso Especial, para decretar a nulidade dos atos indeferitórios dos pedidos de registro nº 906887844 e nº 906887097, para as marcas mistas "THERASKIN HARMONIA NA PELE", vedado o uso exclusivo da expressão "Harmonia na pele", isoladamente.<br /> código IPAS639 · RPI 2809
  5. 13/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180042965 (19/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>THERASKIN FARMACÊUTICA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Vicente da Silva Nogueira<br /> código IPAS577 · RPI 2462
  6. 06/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160144657 (06/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>THERASKIN FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Carlos Vicente da Silva Nogueira<br /> código IPAS235 · RPI 2457
  7. 23/08/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160144657 (06/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>THERASKIN FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Carlos Vicente da Silva Nogueira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2381
  8. 17/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2367
  9. 28/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2247

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)