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MATTIELLO CONSTRUÇÕES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2013 por MATTIELLO CONSTRUÇÕES LTDA, processo nº 906863988, nas classes 37. Registro em vigor até 27/07/2036.

Número do processo906863988
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/10/2013
Data da concessão16/08/2016
Vigência até27/07/2036
TitularMATTIELLO CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ do titular07.127.174/0001-69
UF · PaísRS · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "CONSTRUÇÕES".

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção civil (Supervisão de trabalhos de -); Supervisão de trabalhos de construção civil; Construção e reparação de obra civil;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210002917 (27/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por MATTIELLO CONSTRUÇÕES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de MATTIELLO IMÓVEIS LTDA, perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves/RS, sob o nº 5001045-68.2021.4.04.7113 [processo INPI nº 52402.003807/2021-16], objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 906863988. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou parcialmente procedente o pedido autoral, para anular a decisão que tornou nulo o registro nº 906863988, devendo o INPI "proferir nova decisão, atenta à observância do dever de motivação e de isonomia".<br /> código IPAS639 · RPI 2901
  2. 25/05/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210002917 (27/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Liminar proposta por MATTIELLO CONSTRUÇÕES LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves/RS sob o nº 5001045-68.2021.4.04.7113.Demanda a autora, no mérito, pela declaração de nulidade do ato administrativo praticado pelo INPI, que tornou nula a concessão da marca de apresentação mista ?MATTIELLO CONSTRUÇÕES?, objeto do processo nº 906863988, que foi protocolizada para assinalar os serviços da NCL (10) 37: ?Construção civil (Supervisão de trabalhos de -); Supervisão de trabalhos de construção civil; Construção e reparação de obra civil;?; e, liminarmente, o sobrestamento do processo com o fito de que não seja arquivado.<br /> código IPAS462 · RPI 2629
  3. 30/03/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210063765 (18/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MATTIELLO CONSTRUCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Natalicio Eduardo Gromovski Hentz<br /> código IPAS577 · RPI 2621
  4. 16/03/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210063757 (18/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MATTIELLO CONSTRUCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Natalicio Eduardo Gromovski Hentz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o provimento do requerimento de nulidade n° 850170026158, publicado na RPI 2603, de 24/11/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2619
  5. 24/11/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850170026158 (08/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MATTIELO IMÓVEIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Saulo Leal<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISOS V E XIX DA LPI REG. 900164042<br /> código IPAS530 · RPI 2603
  6. 07/04/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170026158 (08/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MATTIELO IMÓVEIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Saulo Leal<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DEVE A REQUERENTE do processo administrativo de nulidade apresentar elementos probatórios aptos a consubstanciarem a aplicabilidade do art. 124, V, da LPI, especificamente cópia do contrato social devidamente registrado junto ao órgão competente, contendo nome comercial e objeto social da empresa impugnante.<br /> código IPAS267 · RPI 2570
  7. 21/03/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170026158 (08/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>MATTIELO IMÓVEIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Saulo Leal<br /> código IPAS400 · RPI 2411
  8. 16/08/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2380
  9. 24/05/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2368
  10. 21/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2246

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