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Espaço Doce Encanto Confeitaria Gourmet

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2013 por Espaço Doce Encanto Confeitaria Gourmet LTDA, processo nº 906863490, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906863490
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/10/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEspaço Doce Encanto Confeitaria Gourmet LTDA
CNPJ do titular17.364.228/0001-63
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafeterias; Lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906863490 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840018266 (DOCE ENCANTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2367
  2. 21/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2246

Classificação figurativa (Viena)