FEIJÃO SUPER SAFRA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/10/2013 por FREITAS E FREITAS EMPACOTADORA LTDA ME, processo nº 906858950, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906858950
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/10/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FREITAS E FREITAS EMPACOTADORA LTDA ME
CNPJ do titular	18.679.550/0001-44
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos [cereais];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por conjunto sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2445
30/09/2014 Notificação de oposição 850140048635 de 20/03/2014 código IPAS423 · RPI 2282
21/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2246