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PONTUAL CONSTRUTORA LTDA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/10/2013 por PONTUAL CONSTRUTORA LTDA, processo nº 906856493, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906856493
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/10/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPONTUAL CONSTRUTORA LTDA
CNPJ do titular05.095.283/0001-16
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906856493 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160162175 (26/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PONTUAL CONSTRUTORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /> código IPAS235 · RPI 2457
  2. 23/08/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160162175 (26/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PONTUAL CONSTRUTORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2381
  3. 31/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900969709 (PONTUAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES), 902094505 (PONTUAL) e 904802728 (PONTUAL CONSTRUÇÕES E SERIÇOS LTDA).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814335195 (PONTUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2369
  4. 21/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2246