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L'ENFANCE CALÇADOS INFANTIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2013 por MDC COMERCIO DE CALÇADOS INFANTIS LTDA - ME, processo nº 906830192, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906830192
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMDC COMERCIO DE CALÇADOS INFANTIS LTDA - ME
CNPJ do titular16.899.154/0001-05
UF · PaísPR · BR

Tradução: L'ENFANCE = CRIANÇAS

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Calçados em geral *; Chinelos [pantufas]; Sapatos de futebol; Calçados para snowboarding; Chinelo [vestuário comum]; Chuteira;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906830192 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170333882 (26/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MDC COMERCIO DE CALÇADOS INFANTIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /> código IPAS235 · RPI 2495
  2. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170333882 (26/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MDC COMERCIO DE CALÇADOS INFANTIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  3. 02/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170329557 (20/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>MDC COMERCIO DE CALÇADOS INFANTIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador RENAN BREDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2452
  4. 14/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905316088 e 905315421. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905310853 (ENFANCE), Processo 903893444 (ENFANCE), Processo 904583139 (ENFANCE DECO), Processo 905310845 (ENFANCE) e Processo 905310861 (ENFANCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2445
  5. 30/09/2014 Notificação de oposição 850140050351 de 21/03/2014 código IPAS423 · RPI 2282
  6. 21/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2246

Classificação figurativa (Viena)