TV AQUARELA DO BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/09/2013 por BH NEWS TV COMUNICAÇÃO, processo nº 906775094, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906775094
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	18/09/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BH NEWS TV COMUNICAÇÃO
CNPJ do titular	17.401.540/0001-80
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906775094 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823082644 (AQUARELA DO BRASIL) e Processo 823082652 (AQUARELA DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2443
23/09/2014 Notificação de oposição 20140004114 de 30/01/2014 código IPAS423 · RPI 2281
24/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2242