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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2013 por Antonia Zulene da Costa Oliveira - ME, processo nº 906760445, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906760445
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/09/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularAntonia Zulene da Costa Oliveira - ME
CNPJ/CPF do titular07.386.833/0001-81
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -); Aveia (Farinha de -); Aveia (Flocos de -); Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolo (Massa para -); Bolo (Pó para -); Bolos; Brioches; Café; Canjica; Cereais (Lanches à base de -); Cereais (Preparações feitas com -); Cereais secos (Flocos de -); Chá (Bebidas à base de -); Chá gelado; Chá*; Cheeseburgers [sanduíches]; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Empadas [tortas]; Farináceos (Alimentos -); Farinha de rosca; Flocos de aveia; Flocos de milho; Massa para bolo; Massa para bolo; Massas [alimentares]; Mel; Pãezinhos; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pão de gengibre; Pastéis [pastelaria]; Pastéis [pastelaria]; Pizzas; Pó para bolo; Ravióli; Tortas; Tortas de arroz; Tortas de carne; Waffles; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Capeletti [massa alimentícia]; Chá da China; Chá de flor; Chá de fruta; Empada; Empadão; Esfiha; Farinha de aveia; Floco de cereal; Fubá; Lasanha; Pastel; Pó para fabricação de doce; Quibe; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906760445 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/04/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904660834 (PAN - MEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2364
  2. 31/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2243

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