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LACE CAKE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/09/2013 por LCTT Indústria e Comércio Ltda., processo nº 906754399, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906754399
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/09/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLCTT Indústria e Comércio Ltda.
CNPJ do titular13.110.953/0001-54
UF · PaísMG · BR

Tradução: renda bolo

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -); Bolo (Massa para -); Bolos; Bombons; Chocolate; Confeitos; Doces [confeitos]; Massa para bolo; Pasta de amêndoas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906754399 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160134807 (23/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LCTT Indústria e Comércio Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Machado Pontes<br /> código IPAS235 · RPI 2457
  2. 19/07/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160134807 (23/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LCTT Indústria e Comércio Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Machado Pontes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2376
  3. 03/05/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150112892 (26/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>LCTT Indústria e Comércio Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2365
  4. 26/04/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2364
  5. 26/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140077652 (29/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LCTT Indústria e Comércio Ltda.<br /><b>Procurador: </b>ROBERTO BATISTA ANDRADE - EDIFICAR<br /> código IPAS270 · RPI 2277
  6. 24/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2242

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