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Nicola Mezi Milano

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2013 por CALÇADOS VIADEI LTDA., processo nº 906753015, nas classes 25. Registro em vigor até 25/10/2026.

Número do processo906753015
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/09/2013
Data da concessão25/10/2016
Vigência até25/10/2026
TitularCALÇADOS VIADEI LTDA.
CNPJ do titular91.793.646/0001-29
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Calçados em geral *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906753015 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210009597 (05/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5080800-57.2020.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de improcedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de nulidade dos registros n.ºs 829.098.941, 903.782.090, 903.867.257, 906.753.015 e 913.682.373, para as marcas GIOVANE D´MILANO, ENZO MILANO, NICOLA MEZI MILANO e PACHITE MILANO (CPC/2015, art. 487, I)". Processo INPI nº 52402.009371/2021-61.<br /> código IPAS639 · RPI 2778
  2. 27/12/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009597 (05/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5080800-57.2020.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Foi proferida sentença de improcedência da ação, nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de nulidade dos registros n.ºs 829.098.941, 903.782.090, 903.867.257, 906.753.015 e 913.682.373, para as marcas GIOVANE D´MILANO, ENZO MILANO, NICOLA MEZI MILANO e PACHITE MILANO (CPC/2015, art. 487, I)". Processo INPI nº 52402.009371/2021-61<br /> código IPAS462 · RPI 2712
  3. 26/10/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009597 (05/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O presente registro encontra-se sub judice, na medida em que foi interposta ação judicial com vistas à sua nulidade. Ação Ordinária n° 5080800-57.2020.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI/SEI n° 52402.009371/2021-61<br /> código IPAS462 · RPI 2651
  4. 02/06/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850170080067 (12/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>RUCOLLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS532 · RPI 2578
  5. 16/05/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170080067 (12/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>RUCOLLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS400 · RPI 2419
  6. 25/10/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2390
  7. 09/08/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2379
  8. 26/04/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2364
  9. 31/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2243

Classificação figurativa (Viena)