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BELARTES ESSÊNCIAS E ARTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2013 por BELARTES ESSÊNCIAS LTDA, processo nº 906656435, nas classes 03. Registro em vigor até 29/01/2029.

Número do processo906656435
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/08/2013
Data da concessão29/01/2019
Vigência até29/01/2029
TitularBELARTES ESSÊNCIAS LTDA
CNPJ do titular16.904.645/0001-99
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Perfumaria (Produtos de -); Sabonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906656435 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2508
  2. 11/12/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170312251 (05/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>BELARTES ESSÊNCIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO CÉSAR DANTAS CARVALHO<br /> código IPAS237 · RPI 2501
  3. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170312251 (05/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BELARTES ESSÊNCIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO CÉSAR DANTAS CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  4. 17/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "Essência e Arte", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826478883 (ESSÊNCIA & ARTE) e Processo 824358970 (ESSENCIA E ARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2441
  5. 12/08/2014 Notificação de oposição 850140019358 de 03/02/2014 código IPAS423 · RPI 2275
  6. 03/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2239

Classificação figurativa (Viena)