Nova Nápoles

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/08/2013 por Robson da Silva Frango, processo nº 906649005, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906649005
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/08/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Robson da Silva Frango
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pizzas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/04/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811740390 (NÁPOLES), Processo 829100547 (NÁPOLES), Processo 811756890 (NÁPOLES), Processo 811756882 (NÁPOLES), Processo 811756904 (NÁPOLES MN), Processo 829100520 (NÁPOLES) e Processo 831268131 (NÁPOLES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2361
19/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2237