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MARCOS E BELUTTI

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2013 por MB PRODUÇÕES LTDA, processo nº 906643120, nas classes 09. Registro em vigor até 20/09/2026.

Número do processo906643120
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/08/2013
Data da concessão20/09/2016
Vigência até20/09/2026
TitularMB PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular31.694.521/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Compactos (Discos -) [áudio e vídeo]; Discos fonográficos; Fitas para gravação de som; Som (Fitas para gravação de -); Vídeo (Fitas de -); Videocassetes [fitas]; Capas [estojos] de CD e DVD; Disco acústico; DVD, disco digital de vídeo; Estojo porta-CDs; Fita cassete ou de vídeo [gravada ou não]; Porta-CD; Vídeo disco;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230187324 (24/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MB PRODUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alessandra Piano Saigali<br /> código IPAS270 · RPI 2732
  2. 03/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190151799 (17/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE<br /><b>Cessionário: </b>MB PRODUÇÕES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2552
  3. 19/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190347589 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>F & S - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2550
  4. 01/10/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190149009 (16/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MB PRODUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente não é titular da marca (Art. 216 da LPI).<br /> código IPAS271 · RPI 2543
  5. 10/09/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190149009 (16/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MB PRODUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2537 em 20/08/2019, por ter sido inserido o evento incorreto.<br /> código IPAS403 · RPI 2540
  6. 03/09/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190151799 (17/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MB PRODUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PROVE QUE O SIGNATÁRIO DO DOCUMENTO DE CESSÃO POR PARTE DA CESSIONÁRIA TEM PODERES CONTRATUAIS/ESTATUTÁRIOS PARA REPRESENTAR A EMPRESA NO ATO DE AQUISIÇÃO DAS MARCAS RELACIONADAS NO DOCUMENTO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, TENDO EM VISTA O CONTRATO SOCIAL APRESENTADO APENSO À PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, PROTOCOLADA SOB O Nº 850190244247 EM 01/08/2019, BEM COMO AO QUADRO DE ADMINISTRADORES DA MESMA, CONSULTADO NO ATO DESTE EXAME NO SITE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.<br /> código IPAS267 · RPI 2539
  7. 20/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190149009 (16/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MB PRODUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente não é titular da marca (Art. 216 da LPI).<br /> código IPAS270 · RPI 2537
  8. 06/08/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190149009 (16/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MB PRODUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2526 em 04/06/2019, por erro material.<br /> código IPAS403 · RPI 2535
  9. 04/06/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190149009 (16/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MB PRODUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2526
  10. 04/06/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190151799 (17/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MB PRODUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIVERGÊNCIA NOS DADOS DO CESSIONÁRIO (RAZÃO SOCIAL E CNPJ), OBSERVADA ENTRE O DOCUMENTO DE CESSÃO E FORMULÁRIO DE PETIÇÃO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DECORRENTE DE CESSÃO. 2) APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO PERANTE O INPI, POR PARTE DA EMPRESA CESSIONÁRIA, ATENTANDO PARA O PRAZO DE 60 DIAS ESTIPULADO NO § 2º DO ARTIGO 216 DA LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2526
  11. 30/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150207872 (14/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>F & S - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2456
  12. 20/09/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2385
  13. 12/07/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2375
  14. 05/04/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2361
  15. 28/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2247

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