Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
16/08/2013 por PRIVATE LABEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
processo nº 906640660, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906640660
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Cacau; Café; Café (Bebidas à base de -); Café (Bebidas de -) com leite; Café (Sucedâneos de -); Café não torrado; Chocolate; Confeitos *; Gomas de mascar; Pastilhas [confeitos]; Sorvetes; Café em pó; Extrato de café;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/02/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160112704 (30/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PRIVATE LABEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br />código IPAS235 · RPI 2457
23/08/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160112704 (30/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PRIVATE LABEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2381
29/03/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que designa o produto e descreve sua finalidade, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2360
19/11/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2237
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