TEMA LIVRE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/08/2013 por Empresa Brasil de Comunicação, processo nº 906625092, nas classes 41. Registro em vigor até 13/03/2028.

Número do processo	906625092
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	13/08/2013
Data da concessão	13/03/2018
Vigência até	13/03/2028
Titular	Empresa Brasil de Comunicação
CNPJ do titular	09.168.704/0001-42
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de programas de rádio e televisão; Rádio (Programas de entretenimento de -); Rádio e Televisão (Produção de programas de -); Televisão e rádio (Produção de programas de -).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906625092 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/03/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2462
06/02/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850160109782 (25/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Empresa Brasil de Comunicação Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016. código IPAS237 · RPI 2457
14/06/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160109782 (25/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Empresa Brasil de Comunicação Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2371
29/03/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por TEMA LIVRE sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2360
19/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2237

Mesma marca em outras classes

TEMA LIVRE 25 · Registro de marca extinto

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906625092 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.