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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2013 por FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, processo nº 906608635, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906608635
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2013
Data da concessão08/05/2018
Vigência até08/05/2028
TitularFUNDAÇÃO JOÃO PAULO II
CNPJ do titular50.016.039/0001-75
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Chapéus, bonés etc; Coletes; Trajes; Uniformes; Vestuário *; Batina; Boné;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906608635 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2857
  2. 15/07/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230220133 (12/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE PAULO DE QUEIROZ JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2845
  3. 25/03/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230339175 (20/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II<br /><b>Procurador: </b>Isabela de Andrade Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não demonstra a utilização do sinal misto (captura de tela de pesquisa na internet); outra parte não demonstra o uso do sinal para os itens de especificação protegidos no registro (banners, capturas de tela, pesquisas de internet) ; e, em outros casos, encontram-se sem datação, ou datadas fora do período investigado (banners, fotografias, pesquisas de internet, incluindo imagens).<br /> código IPAS267 · RPI 2829
  4. 30/05/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230220133 (12/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE PAULO DE QUEIROZ JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /> código IPAS338 · RPI 2734
  5. 08/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2470
  6. 27/02/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2460
  7. 17/10/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 906337720 (TamoJunto) código IPAS142 · RPI 2441
  8. 26/01/2016 Notificação de oposição 850140010398 de 21/01/2014 código IPAS423 · RPI 2351
  9. 19/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2237

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