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SORVETES ZEQUINHA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2013 por CONSTELAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA ME, processo nº 906608228, nas classes 30. Registro em vigor até 19/07/2036.

Número do processo906608228
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2013
Data da concessão19/07/2016
Vigência até19/07/2036
TitularCONSTELAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA ME
CNPJ do titular54.301.213/0001-82
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão ?SORVETES?.

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Comestíveis (Gelados -); Congelado (Iogurte -); Cremes gelados (Agentes para engrossar -); Doces*; Engrossar sorvetes [cremes gelados] (Agentes para -); Gelados comestíveis; Gelados comestíveis (Pós para preparar -); Pudins; Sorvetes; Sorvetes (Pós para preparar -); Tortas; Agente para engrossar sorvete; Casquinha para sorvete; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250322043 (04/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CONSTELAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Elgem Alves de Gouvea Filho<br /> código IPAS270 · RPI 2893
  2. 26/05/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051152 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 08143074620184058300? 03ª VF/PERNAMBUCOProcesso INPI n° 52402.006595/2018-15Trânsito em julgado de recurso especial que decretou a prescrição da pretenção anulatória, conforme nota técnica abaixo:"NUP: 00848.001110/2018-64INTERESSADOS: INDUSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA E OUTROSASSUNTOS: REGISTRO DE MARCAS, PATENTES OU INVENÇÕES E OUTROS1. Trata-se de consulta em tese, formulada pela COGIR, sobre se, na hipótese de "provimentodo Recurso Especial que decretou a prescrição da pretensão anulatória, bem como julgou improcedenteo pedido de abstenção de uso, a atuação administrativa deve ser no sentido de publicar o trânsito emjulgado, retirando o sub judice e retornando a marca ao status de em vigor.2. Pois bem. A prescrição é tratada, na legislação processual (Código de Processo Civil/2015),como matéria que gera improcedência liminar do pedido (art. 332, §1º, CPC), se ocorrida antes dacitação, e, se reconhecida, produz coisa julgada material (art. 487, II, CPC), pois, nesse caso, a sentençaresolverá o mérito:Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz:(...)II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição;3. Assim sendo, tendo sido decretada, por hipótese, a prescrição de pretensão anulatória deregistro de determinada marca, com trânsito em julgado da decisão, deverá o INPI publicar omencionado trânsito, na forma do disposto no art. 173, § 2º, da LPI, retirando-se o sub judice, com oretorno da marca ao status de em vigor.4. À COGIR, em resposta."<br /> código IPAS639 · RPI 2890
  3. 02/09/2025 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 800250322043 (04/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>CONSTELAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Elgem Alves de Gouvea Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final da Ação Ordinária n° 08143074620184058300? 03ª VF/PERNAMBUCO Processo INPI n° 52402.006595/2018-15.<br /> / Petição 301180051152 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 906608228 (SORVETES ZEQUINHA) código IPAS227 · RPI 2852
  4. 18/12/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051152 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 08143074620184058300? 03ª VF/PERNAMBUCOProcesso INPI n° 52402.006595/2018-15 Registro suspenso conforme decisão judicial liminar, que determinou a suspensão dos efeitos até posterior decisão.<br /> código IPAS462 · RPI 2502
  5. 06/11/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051152 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 08143074620184058300? 03ª VF/PERNAMBUCO Processo INPI n° 52402.006595/2018-15<br /> código IPAS462 · RPI 2496
  6. 19/07/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2376
  7. 29/03/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2360
  8. 19/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2237

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