Cacau Colucci Jeans

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/08/2013 por ayrton josé pereira junior, processo nº 906589592, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906589592
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/08/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ayrton josé pereira junior
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/06/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2372
29/03/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil/pseudônimo objeto do pedido (Cacau Colucci), ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2360
12/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2236