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ENCANTO CÍRCULO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2013 por ATTACK INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., processo nº 906575320, nas classes 23. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo906575320
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/08/2013
Data da concessão12/03/2019
Vigência até12/03/2029
TitularATTACK INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF do titular75.563.973/0001-38
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 23 — Fios têxteis

Algodão (Fios de -); Algodão fiado; Bordado (Fios para -); Borracha (Fios de -) para uso têxtil; Cânhamo (Fios de -); Cerzidura (Fios de -); Coco (Fios de fibra de -); Costura (Fios para -) [linhas]; Elásticos (Fios -) para uso têxtil; Estambre [lã fiada]; Fiados; Fios *; Fios de fibra de vidro para uso têxtil; Fios de lã; Juta (Fios de -); Lã fiada; Linho (Fios de -); Matérias plásticas (Fios de -) para uso têxtil; Passamanaria [fio]; Raiom (Fios de -); Seda (Fios de -); Seda fiada; Linha de chenille; Piteira [fibra têxtil];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906575320 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190293417 (09/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTAMPARIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 169 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Registro nº 904185443)<br /> código IPAS530 · RPI 2731
  2. 22/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190293417 (09/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESTAMPARIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /> código IPAS400 · RPI 2546
  3. 13/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 20180051321 (15/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PAULO C. OLIVEIRA & CIA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /> código IPAS577 · RPI 2536
  4. 12/03/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2514
  5. 04/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180387622 (14/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>ATTACK INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Carla Castello Brigagão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador City Patentes e Marcas Ltda e nomeado novo representante Carla Castello Brigagão com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2500
  6. 02/10/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170315747 (08/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ATTACK INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2491
  7. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170315747 (08/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ATTACK INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  8. 10/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812396790 (ENCANTO) e Processo 824428943 (ENCANTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2440
  9. 26/01/2016 Notificação de oposição 850140010926 de 21/01/2014 código IPAS423 · RPI 2351
  10. 19/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2237

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Classificação figurativa (Viena)