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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2013 por MENIN TECNOLOGIA LTDA ME, processo nº 906569834, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906569834
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/07/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMENIN TECNOLOGIA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular09.252.459/0001-57
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelhos de iluminação de LED [diodos emissores de luz]; Automóveis (Luzes para -); Faróis de veículos; Faróis para automóveis; Lâmpadas para luzes direcionais para automóveis; Lâmpadas para luzes direcionais para veículos; Luzes para automóveis; Luzes para veículos; Farol de acetileno para veículo; Lanterna para veículo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906569834 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826536611 (REDE SMART), 827418698 (PRODUTOS SMART), 905032810 (SMART Supermercados), 828074089 (REDE SMART SUPERMERCADOS PRODUTOS SMART) e 828138150 (SMART VINHOS & CIA.). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821759159 (SMART) e Processo 813273145 (SMART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2440
  2. 08/07/2014 Notificação de oposição 850140005197 de 13/01/2014 código IPAS423 · RPI 2270
  3. 12/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2236

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