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GRANITO PRETO SÃO GABRIEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/07/2013 por NIVALDO ANDRIÃO, processo nº 906564549, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906564549
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/07/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNIVALDO ANDRIÃO
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Arenito para construção; Granito; Mármore; Materiais de construção, não metálicos; Pedra;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906564549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160099497 (13/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>NIVALDO ANDRIÃO<br /><b>Procurador: </b>Welliton Pimentel Coutinho<br /> código IPAS235 · RPI 2464
  2. 20/02/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000088 (31/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica notificado o ajuizamento da ação ordinária anulatória n° 0111765-11.2017.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.013899/2018-59.<br /> código IPAS462 · RPI 2459
  3. 21/11/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160099497 (13/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>NIVALDO ANDRIÃO<br /><b>Procurador: </b>Welliton Pimentel Coutinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O sinal em análise é constituído pela expressão ?GRANITO PRETO SÃO GABRIEL? por ser comumente empregada na linguagem comercial para descrever um tipo de granito foi considerada simplesmente descritiva e de caráter comum em relação aos produtos que a marca visa identificar. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2446
  4. 14/06/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160099497 (13/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NIVALDO ANDRIÃO<br /><b>Procurador: </b>Welliton Pimentel Coutinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2371
  5. 15/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900928980 (DG DOM GABRIEL MATERIAIS DE ACABAMENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2358
  6. 17/11/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150211621 (18/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>Marbrasa Norte Mineradora Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Maria Elisa Santucci Breves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2341
  7. 29/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2234

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