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XIQUITHA BAKANA ESMALTARIA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 29/07/2013 por PINHEIRO & BRITO ESMALTARIA LTDA - ME, processo nº 906561132, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906561132
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/07/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPINHEIRO & BRITO ESMALTARIA LTDA - ME
CNPJ do titular18.332.094/0001-61
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906561132 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2455
  2. 18/07/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido (marchinha de carnaval "Chiquita Bacana"), ou apresente competente autorização (devidamente assinada pelo titular do direito) para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2428
  3. 22/03/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 903113821 (XIQUITA BAKANA), Processo 825883032 (CHIQUITA BACANA) e Processo 900412763 (CHIKITA BAKANA) código IPAS142 · RPI 2359
  4. 12/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2236

Classificação figurativa (Viena)