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VOGLIA COSMÉTICOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/07/2013 por luiz dinei dos santos, processo nº 906548110, nas classes 03. Registro em vigor até 10/05/2036.

Número do processo906548110
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/07/2013
Data da concessão10/05/2016
Vigência até10/05/2036
Titularluiz dinei dos santos
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260044378 (26/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ DINEI DOS SANTOS<br /> código IPAS270 · RPI 2882
  2. 31/03/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240581674 (06/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALYCE GONTIJO BEAUTY CURSOS E MAQUIAGENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anula-se o deferimento da petição de caducidade publicada na RPI 2877, de 24/02/2026, tendo em vista erro formal (consta petição de manifestação à caducidade no fluxo do processo).<br /> código IPAS403 · RPI 2882
  3. 24/02/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240581674 (06/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALYCE GONTIJO BEAUTY CURSOS E MAQUIAGENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2877
  4. 14/01/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240581674 (06/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALYCE GONTIJO BEAUTY CURSOS E MAQUIAGENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2819
  5. 29/10/2024 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850240505079 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALYCE GONTIJO BEAUTY CURSOS E MAQUIAGENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca. O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2808
  6. 10/05/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2366
  7. 19/04/2016 Deferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>Retificação do deferimento publicado na RPI 2358, de 15/03/2016, tendo em vista omissão da apostila. código IPAS654 · RPI 2363
  8. 15/03/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2358
  9. 05/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2235

Classificação figurativa (Viena)