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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/07/2013 por MONTMARTRE - COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA, processo nº 906516994, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906516994
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/07/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMONTMARTRE - COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular04.860.117/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armações de óculos; Estojos de óculos; Estojos para óculos; Óculos; Óculos (Armação de -); Óculos (Estojos para -); Óculos Antiofuscantes; Óculos de sol;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906516994 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170310851 (04/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MONTMARTRE - COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2491
  2. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170310851 (04/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MONTMARTRE - COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  3. 03/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817445226 (DINÂMICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 905381440 (DYNAMICS), considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2439
  4. 17/06/2014 Notificação de oposição 850130221895 de 14/11/2013 código IPAS423 · RPI 2267
  5. 29/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2234

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