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BABA DE MOÇA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2013 por BABA DE MOÇA DOCES E SALGADOS LTDA-ME, processo nº 906510848, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906510848
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/07/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularBABA DE MOÇA DOCES E SALGADOS LTDA-ME
CNPJ do titular00.318.787/0001-34
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolachas; Bolos; Bombons; Café (Bebidas à base de -); Café (Bebidas de -) com leite; Café (Preparações vegetais para uso como substitutos de-); Caramelos [doces]; Chá*; Chocolate; Chocolate (Bebidas à base de -); Chocolate (Bebidas de -) com leite; Comestíveis (Gelados -); Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Fondants [confeitos]; Frutas (Geléias de -) [confeitos]; Gelado (Chá -); Gelados comestíveis; Panquecas; Pão; Papas de farinha alimentares à base de leite [mingau]; Pudins; Sanduíches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvetes; Tortas; Waffles; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Crepe; Esfiha; Frozens [iogurte congelado]; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906510848 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160279146 (12/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BABA DE MOÇA DOCES E SALGADOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS235 · RPI 2459
  2. 17/01/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160279146 (12/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BABA DE MOÇA DOCES E SALGADOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2402
  3. 11/10/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2388
  4. 08/03/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 905927494 (BABA DE MOÇA CONFEITARIA) código IPAS142 · RPI 2357
  5. 29/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2234

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