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L'ÉCLAT accessoires

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2013 por L'ECLAT ACESSÓRIOS E BIJOUTERIAS LTDA - ME, processo nº 906497388, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906497388
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/07/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularL'ECLAT ACESSÓRIOS E BIJOUTERIAS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular13.563.308/0001-97
UF · PaísAL · BR

Tradução: BRILHO ACESSÓRIOS

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906497388 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160213548 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>L'ECLAT ACESSÓRIOS E BIJOUTERIAS LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2459
  2. 18/10/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160213548 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>L'ECLAT ACESSÓRIOS E BIJOUTERIAS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2389
  3. 26/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902909169 (Éclat JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2377
  4. 29/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2234

Classificação figurativa (Viena)