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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/07/2013 por Castel Pharma Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Ltda, processo nº 906490995, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906490995
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/07/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularCastel Pharma Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos Ltda
CNPJ/CPF do titular07.387.373/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Acaricidas; Acetato de alumínio para uso farmacêutico; Acetatos para uso farmacêutico; Ácido gálico para uso farmacêutico; Ácidos para uso farmacêutico; Alcalinos (Iodetos -) para uso farmacêutico; Alcalóides para uso medicinal; Álcool para uso medicinal; Aminoácidos para uso medicinal; Aminoácidos para uso veterinário; Analgésicos; Anestésicos; Animais (Produtos para lavar -); Animais nocivos (Preparações para destruir -); Animais nocivos (Preparações para destruir -); Antibióticos; Anti-helmínticos; Antiparasitárias (Preparações -); Antiparasitas (Coleiras -) para animais; Anti-reumáticas (Pulseiras -); Anti-reumáticos (Anéis -); Anti-sépticos bucais para uso medicinal; Antisséptico (Algodão -); Antissépticos; Bacterianas (Preparações -) para uso medicinal ou veterinário; Bacterianos (Venenos -); Bacteriológicas (Preparações -) para uso medicinal e veterinário; Banho (Sais de -) para uso medicinal; Banhos medicinais (Água do mar para -); Biocidas; Biológicas (Preparações -) para uso médico; Biológicas (Preparações -) para uso veterinário; Cães (Loções para -); Cães (Produtos para lavar -); Cães (Repelentes para -); Células-tronco para fins veterinários; Cimento para cascos de animal; Cirúrgicos (Curativos -); Cirúrgicos (Implantes -) [tecidos vivos]; Cirúrgicos (Tecidos -); Creme de tártaro para uso farmacêutico; Cultura de tecido biológico para fins veterinários; Curativos (Artigos para -) [medicinais]; Curativos cirúrgicos; Detergentes para uso médico; Digitalina; Drogas para uso medicinal; Elixires [preparações farmacêuticas]; Enzimas (Suplemento alimentar de -); Enzimas para uso veterinário; Enzimáticas (Preparações -) para uso veterinário; Ergotina para uso farmacêutico; Ésteres para uso farmacêutico; Esterilização (Preparações para -); Esterilização do solo (Preparações para -); Farinha de peixe para uso farmacêutico; Farinhas para uso farmacêutico; Farinhas para uso farmacêutico; Fumigação (Bastões para -); Fumigação (Pastilhas para -); Fumigação (Preparações para -) para uso medicinal; Fungicidas; Fungos corrosivos (Preparações para destruir -); Gases para uso medicinal; Gelatina para uso medicinal; Germicidas; Hematogênico; Hematogênico; Hemostáticas (Substâncias -) [estípticos]; Hemostáticos (Bastões -); Herbicidas; Hormônios para uso medicinal; Infusões medicinais; Inseminação artificial (Sêmen para -); Inseticidas; Iodetos para uso farmacêutico; Iodo para uso farmacêutico; Lêvedo para uso farmacêutico; Levedura [Complemento alimentar]; Linhaça (Farinha de -) para uso farmacêutico; Linhaça (Suplemento alimentar de -); Linhaça para uso farmacêutico; Linimentos [ungüentos]; Loções farmacêuticas (Lenços impregnados com -); Loções para uso farmacêutico; Loções para uso veterinário; Medicamentos para uso humano; Medicamentos para uso odontológico; Medicamentos para uso veterinário; Medicinais (Bebidas -); Medicinais (Ervas -); Medicinais (Infusões -); Medicinais (Raízes -); Medicinal (Óleos para uso -); Microrganismos (Culturas de -) para uso medicinal e veterinário; Microrganismos (Preparações de -) para uso medicinal e veterinário; Narcóticos; Nutricionais (Complementos -); Óleo de fígado de bacalhau; Óleo de linhaça (Suplemento alimentar de -); Óleo de rícino para uso medicinal; Óleos para uso medicinal; Opiáceos; Pastilhas para uso farmacêutico; Pele (Preparações farmacêuticas para cuidar da -); Plasma sangüíneo; Pomadas para uso medicinal; Preparações farmacêuticas; Preparações para banhos medicinais; Produtos para lavar gado; Proteína (Suplemento alimentar de -); Proteína (Suplemento de - ) para animais; Purgantes; Químicas (Preparações -) para uso farmacêutico; Químicas (Preparações -) para uso medicinal; Químicas (Preparações -) para uso veterinário; Químico-farmacêuticas (Preparações -); Reagentes químicos para uso medicinal ou veterinário; Repelentes para cães; Sedativos; Sêmen para inseminação artificial; Sicativos [agentes secantes] para uso medicinal; Soros; Soroterápicos (Medicamentos -); Sprays refrescantes para uso medicinal; Sulfonamidas [medicamentos]; Suplemento alimentar para animais; Suplementos alimentares minerais; Tecidos cirúrgicos; Tecidos cirúrgicos; Tintura de iodo; Tinturas para uso medicinal; Tônicos [medicamento]; Ungüentos para uso farmacêutico; Vacinas; Venenos; Vermífugos; Vesicantes; Veterinárias (Preparações -); Vitaminas (Preparações para -); Xaropes para uso farmacêutico; Ácido glicólico usado como medicamento; Agente analgésico; Agente antialérgico, antipirético e antiinflamatório; Anabolizante; Anticoncepcional para animal; Anticorpos; Antifúngico; Antígeno; Antimofo; Bactericida; Banho de imersão de uso animal (Preparações para - ), para uso medicinal; Brinco inseticida para animal; Cardioestimulante [medicamento]; Cardiotônico [medicamento]; Carrapaticida; Castrador químico para animal; Clister para uso veterinário; Excipiente para produto farmacêutico [substância que une base e veículo]; Gel anti-séptico para aliviar a dor; Imunoglobulina; Inibidor hormonal; Liberador hormonal; Loção para assepsia pré-cirúrgica; Medicamentos administrados via implante subcutâneo; Óleo mineral branco medicinal, utilizado na formulação de cosméticos, medicamentos, produtos veterinários e alimentos; Quimioterápico; Repelente higiênico para cão e gato; Solução eletrolítica para fins medicinais; Solução injetável à base de ácido, sem finalidade terapêutica, de aplicação intradérmica para cobrir escara; Solução para nutrição parenteral [para uso medicinal]; Spray anti-pulga para animal; Substrato metabólico; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal; Vasoconstritor; Vasodilatador; Vitamina e sais minerais; Xampu para animal com finalidade terapêutica; Álcool para uso farmacêutico; Papel reagente para uso médico ou veterinário; pesticidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906490995 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815502621 (SPLENDA), Processo 830901132 (EXPLENDO) e Processo 829896376 (EXPLEND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2438
  2. 27/05/2014 Notificação de oposição 850130244743 de 16/12/2013 código IPAS423 · RPI 2264
  3. 29/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2234

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