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Encantos da Arte

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2013 por Josefa Edineuza Teixeira da Costa, processo nº 906404380, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906404380
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJosefa Edineuza Teixeira da Costa
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Algodão (Tecidos de -); Almofadas (Capas para -); Americanos (Jogos -) [exceto de papel]; Bordado (Tecidos desenhados para -); Cama (Colchas de -); Cama (Mantas de -); Caminhos de mesa; Capas para almofadas; Coberta ornamental para travesseiros; Colchas; Juta (Tecidos de -); Lã (Tecidos de -); Lençóis [têxteis]; Linho (Tecido adamascado de -); Linho (Tecidos de -); Lonas [telas] para tapeçaria ou para bordados; Mantas de viagem; Mesa (Caminhos de -); Mesa (Guardanapos de -) têxteis; Panos gomados exceto para papelaria; Roupa de cama, mesa e banho; Tela de treliça; Têxteis (Guardanapos de mesa -); Apara de tecido; Centro de mesa; Cortinado; Pano de copa; Pano de prato; Popelina sarja;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906404380 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812396790 (ENCANTO) e Processo 824428943 (ENCANTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2437
  2. 22/04/2014 Notificação de oposição 850130251088 de 23/12/2013 código IPAS423 · RPI 2259
  3. 22/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2233

Classificação figurativa (Viena)