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SR SANTA RITA SEMENTES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/06/2013 por GILBERTO MACHADO ARAÚJO, processo nº 906391644, nas classes 35. Registro em vigor até 09/04/2034.

Número do processo906391644
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/06/2013
Data da concessão09/04/2024
Vigência até09/04/2034
TitularGILBERTO MACHADO ARAÚJO
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Importação-exportação (Agências de -); Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906391644 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2779
  2. 05/03/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001547 (22/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5070379-42.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.012334/2019-15). Ação julgada procedente para decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n.º 906.391.644 para a marca SR SANTA RITA SEMENTES, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas.<br /> código IPAS639 · RPI 2774
  3. 05/03/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2774
  4. 12/12/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001547 (22/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, visando à nulidade de atos administrativos, interposta por GILBERTO MACHADO ARAÚJO em face de BORO DO SUL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em curso perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, n.5070379-42.2019.4.02.5101, Processo INPI nº 52402.012334/2019-15.<br /> código IPAS462 · RPI 2762
  5. 20/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170064115 (27/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GILBERTO MACHADO ARAÚJO E OUTROS<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2459
  6. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170064115 (27/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GILBERTO MACHADO ARAÚJO E OUTROS<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  7. 24/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900431652, 902889290, 904185630, 904188507, 904862119 e 825657717. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823370941 (S R SANTA RITA) e Processo 829922890 (MINERA SANTA RITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2403
  8. 10/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160018510 (29/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GILBERTO MACHADO ARAÚJO E OUTROS<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2401
  9. 26/01/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quando à declaração do nome do titular, especificamente no que tange à expressão "E OUTROS". Se for o caso, promova a alteração de nome por meio de petição própria. código IPAS136 · RPI 2351
  10. 15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)