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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/06/2013 por PAULINO MOREIRA DOS SANTOS, processo nº 906383757, nas classes 30. Registro em vigor até 13/11/2028.

Número do processo906383757
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/06/2013
Data da concessão13/11/2018
Vigência até13/11/2028
TitularPAULINO MOREIRA DOS SANTOS
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2497
  2. 02/10/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170290316 (14/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PAULINO MOREIRA DOS SANTOS<br /> código IPAS237 · RPI 2491
  3. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170290316 (14/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PAULINO MOREIRA DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  4. 19/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817579885 (CANINHA ANDORINHA) e Processo 819831034 (ANDORINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2437
  5. 29/04/2014 Notificação de oposição 850130242583 de 12/12/2013 código IPAS423 · RPI 2260
  6. 15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232