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EFA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2013 por Centro de Educação Básica Francisco de Assis, processo nº 906383528, nas classes 41. Registro em vigor até 23/01/2028.

Número do processo906383528
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/06/2013
Data da concessão23/01/2018
Vigência até23/01/2028
TitularCentro de Educação Básica Francisco de Assis
CNPJ/CPF do titular90.738.014/0007-95
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação (Serviços de -) - [Informação em]; Educação (Serviços de -); Ensino (Serviços de -); Escolas (serviços de -) [educação] - [Informação em]; Escolas (serviços de -) [educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906383528 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2455
  2. 19/12/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160029059 (16/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Centro de Educação Básica Francisco de Assis<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO NORA DE CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2450
  3. 15/03/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160029059 (16/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Centro de Educação Básica Francisco de Assis<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO NORA DE CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2358
  4. 26/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827088400 (EFA - ECO FASHION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 827727461 e 823135217, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2351
  5. 15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

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Classificação figurativa (Viena)