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Larissa Manoela

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposi��ão de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2013 por GILBERTO ELIAS DOS SANTOS, processo nº 906379890, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906379890
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposi��ão de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/06/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGILBERTO ELIAS DOS SANTOS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por assinatura, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca é constituida por nome artístico singular, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2351
  2. 15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

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Classificação figurativa (Viena)