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MERGULHO SURF WEAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2013 por LINDOMAR GOMES DA SILVA CONFECCOES - ME, processo nº 906379571, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906379571
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/06/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLINDOMAR GOMES DA SILVA CONFECCOES - ME
CNPJ do titular17.340.038/0001-06
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Calças; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Coletes; Combinações [vestuário]; Confeccionado (Vestuário -); Corpete; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Roupa para ginástica; Roupas de imitação couro; Saias; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Ternos; Trajes; Vestuário *; Bermuda para prática de esporte;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906379571 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160057098 (22/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LINDOMAR GOMES DA SILVA CONFECÇÕES - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2525
  2. 30/10/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160057098 (22/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LINDOMAR GOMES DA SILVA CONFECÇÕES - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior 830143912 (MERGULHO). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2495
  3. 18/09/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160057098 (22/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LINDOMAR GOMES DA SILVA CONFECÇÕES - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a decisão do recurso publicada na RPI 2475, de 12/06/2018, tendo em vista erro material.A anterioridade impeditiva correta é o Reg.830143912 (MERGULHO).<br /> código IPAS403 · RPI 2489
  4. 12/06/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160057098 (22/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LINDOMAR GOMES DA SILVA CONFECÇÕES - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior 818149779 (MERGULHO). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2475
  5. 14/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160057098 (22/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LINDOMAR GOMES DA SILVA CONFECÇÕES - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2445
  6. 19/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818149779 (MERGULHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de n° 830143912 (MERGULHO), ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2350
  7. 15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

Classificação figurativa (Viena)