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JACUTINGA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/06/2013 por ALAN IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 906376696, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906376696
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/06/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALAN IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular69.089.936/0001-37
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Café em grão; Café em pó;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/08/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170296698 (21/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALAN IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2486
  2. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170296698 (21/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ALAN IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  3. 19/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002420570 (JACUTINGA) e Processo 002297221 (JACUTINGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2437
  4. 15/04/2014 Notificação de oposição 850130244998 de 16/12/2013 código IPAS423 · RPI 2258
  5. 15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

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