CHOREGRAPHE

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260056314 (06/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MAXTRONICS ROBOTICS SAS<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Cedente: </b>ALDEBARAN [FR]<br/><b>Cessionário: </b>MAXTRONICS ROBOTICS SAS<br/> código IPAS270 · RPI 2882
2. 10/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260028468 (09/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MAXTRONICS ROBOTICS SAS<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS270 · RPI 2879
3. 03/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230332976 (17/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)<br /><b>Requerente: </b>ALDEBARAN<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: Produtos que não são voltados a software para robôs, robótica e sistemas para robótica. Especificação mantida: Software; plataformas de software; ferramentas de desenvolvimento de software; software educacional; software de aprendizagem; software interativo; software de gerenciamento de base de dados; software para controlar um robô; software para desenvolver movimentos do corpo em um robô; software utilizado para melhorar as funções audiovisuais de aplicações multimídias por um robô; software de jogo; software de entretenimento; todos os produtos sendo voltados a software para robôs, robótica e sistemas para robótica. (da classe 9)<br /> código IPAS270 · RPI 2752
4. 15/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230329154 (14/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>WPP LUXEMBOURG GAMMA SARL<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2745
5. 16/05/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220310246 (18/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>SOFTBANK ROBOTICS EUROPE<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência: Apresente a tradução dos documentos apresentados na manifestação. Alternativamente, documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados, em língua portuguesa (ou com a sua tradução simples, caso estejam em língua estrangeira) e dentro do período de investigação (28/04/2017 até 28/04/2022), que demonstrem de forma clara o uso EFETIVO da marca concedida para identificar os produtos discriminados no certificado. Cumpra de acordo com o determinado no Manual de Marcas item 6.5.4 INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA. Apresente documentação comprobatória de uso efetivo em quantidade correspondente ao segmento de mercado e natureza dos produtos/serviços em causa.Esclarecimentos: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta invoices e outros documentos em língua estrangeira e sem a tradução correspondente.Outros documentos como artigos e pesquisas não comprovam o uso efetivo do sinal registrado.Os documentos foram considerados insuficientes para comprovação de uso efetivo de marca. O Manual de Marcas, item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca disciplina que:?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ? Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso;? Estar datadas dentro do período de investigação;Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ? Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro.Observações:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular.2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?.Assim, formulamos exigência a fim de que o titular apresente a tradução dos documentos ou documentos complementares, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso efetivo da marca conforme concedida no certificado de registro para os produtos/serviços discriminados na especificação do certificado.<br /> código IPAS267 · RPI 2732
6. 04/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230106788 (09/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ALDEBARAN<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2726
7. 17/05/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220175741 (28/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>WPP LUXEMBOURG GAMMA SARL<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS338 · RPI 2680
8. 02/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160209678 (21/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SOFTBANK ROBOTICS EUROPE<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2469
9. 22/03/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2359
10. 23/02/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2355
11. 21/01/2014 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850130200760 (17/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>Aldebaran Robotics<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Especificação corrigida.<br /> código IPAS566 · RPI 2246
12. 21/01/2014 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por incorreção na especificação. código IPAS421 · RPI 2246
13. 15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232