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ARROZ PÉROLA DO PARAISO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2013 por DISTRIBUIDORA DE CEREAIS CASTRO GARCIA LTDA, processo nº 906299870, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906299870
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/05/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDISTRIBUIDORA DE CEREAIS CASTRO GARCIA LTDA
CNPJ do titular10.834.001/0001-95
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz; Cereais (Preparações feitas com -); Farinha de arroz [para uso alimentar]; Farinha de mandioca; Fécula de arroz;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906299870 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006924603 (PEROLA), Processo 730000486 (PEROLA), Processo 819008273 (PÉROLA), Processo 006924611 (PÉROLA), Processo 810557533 (PÉROLA), Processo 817207139 (PÉROLA), Processo 817219838 (PÉROLA) e Processo 002493080 (PEROLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2436
  2. 01/04/2014 Notificação de oposição 850130239824 de 09/12/2013 e 850130237745 de 06/12/2013 código IPAS423 · RPI 2256
  3. 08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

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Classificação figurativa (Viena)