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Aerolineas Argentinas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/05/2013 por AEROLINEAS ARGENTINAS S.A, processo nº 906286905, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906286905
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/05/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAEROLINEAS ARGENTINAS S.A
CNPJ do titular33.605.239/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Transporte aéreo; Transporte de passageiros; Transporte de viajantes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160051838 (16/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AEROLINEAS ARGENTINAS S.A<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Almeida Figueiredo<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  2. 19/04/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160051838 (16/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AEROLINEAS ARGENTINAS S.A<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Almeida Figueiredo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da diretoria de marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2363
  3. 19/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2350
  4. 01/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2230

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